Termos de Uso

Associação Caruaruense de Cegos – ACACE
CNPJ: 07.493.857/0001-30
Sede: Av. Daniel Félix da Silva, nº 243, Jardim Boa Vista, Caruaru-PE – CEP 55038-240

A ACACE é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, que atua na defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência visual. Estes Termos de Uso regulam a utilização do site institucional www.acace.org.br. Ao acessá-lo, o usuário concorda com as condições abaixo.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site da ACACE, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso e se compromete a respeitá-los integralmente. Caso não concorde com qualquer condição, recomendamos não utilizar o portal.

2. Finalidade do Site

O site da ACACE tem caráter exclusivamente institucional, educativo e informativo, com o objetivo de:

  • Divulgar as atividades, projetos e serviços da entidade;
  • Promover a inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência visual;
  • Compartilhar conteúdos sobre cidadania, direitos humanos e reabilitação;
  • Facilitar o contato com a entidade por meio de canais oficiais.

3. Acessibilidade

O site da ACACE busca seguir os princípios do design universal e adota práticas de acessibilidade digital, com compatibilidade com leitores de tela, textos alternativos e navegação por teclado. Em caso de barreiras de acesso, os usuários podem enviar sugestões pelo WhatsApp institucional: (81) 2161-4510.

4. Conteúdo e Responsabilidade

Todo o conteúdo publicado no site — incluindo textos, imagens, vídeos e documentos — é de autoria da ACACE ou reproduzido com autorização e fontes citadas. É proibido copiar, reproduzir ou modificar os conteúdos sem autorização prévia, exceto quando expressamente indicado o uso livre. A ACACE não se responsabiliza por danos causados por uso indevido das informações disponibilizadas nem pelo conteúdo de sites externos referenciados.

5. Privacidade e Proteção de Dados

A ACACE respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Eventuais formulários do site que coletarem dados pessoais (como nome, e-mail ou telefone) obedecerão aos princípios de finalidade, adequação e segurança. Os dados não serão compartilhados com terceiros e poderão ser corrigidos ou excluídos mediante solicitação. Para exercício de seus direitos sob a LGPD, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail: acace@acace.org.br.

6. Atualizações e Vigência

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer tempo, sem aviso prévio. A data da última modificação será indicada no rodapé da página. O uso contínuo do site após alterações constitui aceitação tácita das novas condições.

7. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Caruaru/PE para dirimir quaisquer controvérsias relativas à interpretação ou aplicação destes Termos de Uso.

8. Contato

Dúvidas, sugestões ou pedidos relacionados a estes Termos de Uso podem ser encaminhados pelos seguintes canais:

  • WhatsApp institucional: (81) 2161-4510
  • E-mail: acace@acace.org.br
  • Endereço: Av. Daniel Félix da Silva, nº 243, Jardim Boa Vista, Caruaru-PE

 

Data da última atualização: 16 de julho de 2025.

Associação Caruaruense de Cegos – ACACE

Construindo uma nova visão.

Colabore com o nosso trabalho

Junte-se a quem acredita em inclusão e acessibilidade para todos.

Com sua doação, você ajuda a construir uma nova visão: mais acessível, mais inclusiva, mais justa e mais humana.

Chave pix: 81994667014
Titularidade: Associação Caruaruense de Cegos – ACACE
CNPJ: 07.493.857/0001-30

Você também pode doar através do QR Code a seguir: